1.  A promoção “PARCERIA SHOPP SAÚDE + LITFLEX” é uma ação promocional válida para todo o Brasil e realizada pela BOTO GESTAO DE NEGÓCIOS E TREINAMENTO, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 23.454.417/0001-20 com sede na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, na Rua Alemanha, 4051, bairro Alto Rio Preto, CEP 15.020-250 – doravante denominada LITFLEX OU GRUPO BOTO; juntamente com a ANDRADE & ANSOLIN VITÓRIA LTDA, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 40.360.890/0001-67 com sede na cidade de Serra, Estado de Espírito Santo, na Avenida Setecentos, S/N, Galpão, 17, Sala 41, bairro Terminal Intermodal da Serra, CEP 29.161-414 – doravante denominada SHOPP SAÚDE.

QUEM PODE PARTICIPAR

2. Podem participar da promoção: todo consumidor pessoa física ou jurídica – a depender do plano – residente e domiciliada no Brasil, maior de 18 (dezoito) anos, que cumpra as regras da promoção descritas explicitamente no artigo 5 deste Regulamento e que, durante o período indicado neste Regulamento, adquirir acima de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em compras na SHOPP SAÚDE.

CRONOGRAMA

3. Os interessados em participar devem observar o cronograma a seguir.
   Período de compras: 01 de janeiro de 2024 a 31 de julho de 2024.
   Período de ativação da assinatura trial: 01 de janeiro de 2024 até 31 de agosto de 2024.
   

COMO PARTICIPAR

4. Para participar da Promoção, o PARTICIPANTE deverá realizar compras de serviços ou produtos comercializados na plataforma www.shoppsaude.com.br no valor acima de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e durante o período de 01 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2024.

1. 1. Acima de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em compras de produtos ou serviços Shopp Saúde, o PARTICIPANTE ganha 1 (um) prêmio trial do LITFLEX que compreende a 1 (uma) isenção de adesão/setup + 1 (uma) mensalidade do modelo à sua escolha.
   2. Ao final da compra, a Shopp Saúde irá enviar um código de cupom alfanumérico à compra do PARTICIPANTE.
   3. Ao fazer o pagamento de sua compra e receber seu cupom, o PARTICIPANTE entra no site da campanha www.litflex.com.br/parceria-shopp-saude e faz o seu cadastro para solicitar a ativação do seu trial.
   4. Para o cadastro na promoção, o PARTICIPANTE irá precisar informar corretamente o código do cupom e seus dados pessoais (nome completo, e-mail e telefone).
   5. Após a realização do cadastro, a LITFLEX irá validar o cupom com a parceira SHOPP SAÚDE para confirmar que a compra do PARTICIPANTE foi realizada.
   6. Com o cupom validado, a LITFLEX entrará em contato com o PARTICIPANTE para dar boas-vindas e orientar dos próximos passos para ativar sua assinatura trial e usufruir dos benefícios. Nesse momento, a LITFLEX poderá solicitar os documentos para aprovação cadastral conforme descrito no artigo 5. deste Regulamento bem como assinatura do Contrato de Licenciamento com o Grupo Boto.

REGRAS DA PROMOÇÃO

5. Para cumprimento da promoção, dispõem-se das seguintes regras.

1. O PARTICIPANTE deverá informar qual modelo LitFlex deseja usufruir durante seu trial, sendo as opções: Ferro, Bronze, Prata, Ouro ou Platinum.
2. O valor de compra não é acumulativo. Exemplo, o PARTICIPANTE realizou uma compra no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) em um dia e, em outro dia, comprou mais R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais). Os valores NÃO serão somados para ganhar 1 (um) trial.
3. Nesse raciocínio, fica determinado que compras que ultrapassem valores múltiplos de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) não gerarão novos prêmios. A promoção disponibiliza de apenas 1 (um) trial por PARTICIPANTE, sendo pessoa jurídica ou física. Isto é, por exemplo, caso o PARTICIPANTE efetue uma compra na SHOPP SAÚDE no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), o saldo de prêmios nesta compra será de 1 (um) trial.
4. O PARTICIPANTE está ciente e de acordo que, para fins de comprovação de veracidade e aprovação cadastral por parte da LITFLEX bem como de seus fornecedores homologados, os seguintes documentos poderão ser exigidos dependendo do modelo escolhido:
   1. Foto do documento pessoal do contratante (se pessoa física) ou do sócio administrador (se pessoa jurídica): RG (frente e verso) ou CNH (aberta frente e verso com QR code);  
   2. Contrato Social e última alteração (devidamente registrado na junta comercial);
   3. Cartão CNPJ emitido pela Receita Federal;
   4. Alvará de Funcionamento (Protocolo deferido juntamente com Alvará Vencido);
   5. Alvará ou Licença Sanitária vigente ou protocolo.
   6. Foto do documento pessoal do responsável técnico: RG (frente e verso) ou CNH (aberta frente e verso com QR code);
   7. Foto da carteira de registro profissional vigente do responsável técnico (frente e verso); 
   8. Foto do responsável técnico pela clínica segurando a carteira de registro profissional;
   9. Foto do responsável técnico pela clínica segurando o documento pessoal;
   10. Comprovante da especialidade estética como Certificado de Conclusão se não constar na carteira de registro profissional;
   11. Comprovante de endereço do estabelecimento;
   12. E-mail válido para cadastro;
   13. Número de telefone fixo da clínica;
   14. Número de telefone celular do proprietário;
   15. Número de telefone celular do responsável pelas compras da clínica (se houver);
   16. Fotos recentes do estabelecimento (clínica) – como fachada, recepção, sala de preparo e cabines de procedimentos.
5. O PARTICIPANTE compreende e está de acordo que as aprovações cadastrais por parte dos fornecedores homologados são individuais e não dependem da LITFLEX. Da mesma forma, as reprovações – se acontecerem – não são responsabilidades da LITFLEX. Sendo assim, existe possibilidade do PARTICIPANTE ser aprovado pelos fornecedores A e B; assim como, ser aprovado somente pelo fornecedor A e reprovado pelo fornecedor B. A reprovação por parte do fornecedor não acarreta alterações de valores das mensalidades.
6. A fim da LITFLEX garantir os benefícios conquistados contratualmente com seus fornecedores, o PARTICIPANTE compreende e concorda que não poderá ter vínculo – jurídico ou não – com franquias nem licenciadores ou, ainda, ser franqueado ou licenciado de alguma marca/empresa.
7. Na escolha do modelo Ferro ou Bronze, o PARTICIPANTE compreende e está de acordo que poderá cancelar sua assinatura a qualquer momento – desde que comunicado com antecedência prévia de 30 dias conforme previsto em Contrato de Licenciamento.
8. Na escolha do modelo Prata, o PARTICIPANTE compreende e está de acordo que a adesão necessita de aprovação cadastral. Bem como, a permanência mínima de 3 (três) meses a contar da data de assinatura do contrato é exigida para cancelamento sem multa. Caso o PARTICIPANTE deseje cancelar com menos de 3 (três) meses, haverá cobrança de multa e encargos previstos em Contrato de Licenciamento.
9. Na escolha dos modelos Ouro ou Platinum, o PARTICIPANTE compreende e está de acordo que a adesão necessita de aprovação cadastral. Bem como, a permanência mínima de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato é exigida para cancelamento sem multa. Caso o PARTICIPANTE deseje cancelar com menos de 12 (doze) meses, haverá cobrança de multa e encargos previstos em Contrato de Licenciamento.
10. Para os benefícios de crediário (carnê, boletos ou cartão), o PARTICIPANTE compreende e está de acordo que deve possuir CNPJ ativo, regular e com no mínimo 6 meses de existência visto que essa é uma exigência dos fornecedores homologados de fintech da LITFLEX.
11. Não terão validade os cadastros que não preencham as condições básicas da presente nesta promoção e que impossibilitem a verificação de sua autenticidade conforme descrito nas regras do artigo 5. deste Regulamento.
12. O PARTICIPANTE validamente inscrito nesta promoção deverá guardar o comprovante, contrato das compras e/ou capturas de tela que realizou até o término do período de ativação do prêmio, pois a apresentação desse documento poderá ser exigida para o recebimento do prêmio prometido.
13. Não participam desta promoção os produtos vetados pelo artigo 10 do Decreto nº. 70.951 de 09/08/72 (bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados, armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido).
14. O prêmio será entregue ao PARTICIPANTE mediante assinatura do documento denominado “Carta Compromisso de Entrega do Prêmio”, pelo qual a LITFLEX obriga-se a fornecer trial prometido, em data a ser posteriormente acordada com o ganhador, bem como o PARTICIPANTE declara ter recebido o prêmio da LITFLEX conforme acordado neste Regulamento.
15. Não estão inclusas as segunda e demais mensalidades após o término do trial. Caso o PARTICIPANTE deseje continuar com sua assinatura ativa, basta efetuar o pagamento da mensalidade diretamente com a LITFLEX. O Contrato de Licenciamento não é automaticamente rescindido após o trial, permanecendo ativo e em vigor. Caso o PARTICIPANTE opte por encerrar a assinatura, o cancelamento deverá ser solicitado nos conformes do Contrato.
16. O trial deverá ser ativado pelo PARTICIPANTE em até 3 (três) meses a contar da data de cadastro no site da promoção. Caso o trial não seja ativado nesse prazo, o cupom é automaticamente expirado e o PARTICIPANTE perde o direito de resgatar o prêmio trial.
17. Entregue a “Carta Compromisso de Entrega do Prêmio” ao PARTICIPANTE, caberá ao próprio tomar as providências relativas ao usufruto dos seus benefícios, observando as instruções da LITFLEX e os prazos previstos neste Regulamento, sob pena de perder o direito de usufruir do prêmio, hipótese em que não lhe será devida nenhuma compensação, ressarcimento ou qualquer tipo de vantagem, estando a LITFLEX e a SHOPP SAÚDE obrigadas tão somente a fazerem a entrega do prêmio prometido e devidamente descrito neste Regulamento.
18. Em até 10 (dez) dias úteis após a data de cadastro e validação do cupom, o PARTICIPANTE será contatado por telefone, WhatsApp e/ou e-mail, conforme dados fornecidos na inscrição, para que encaminhe à LITFLEX, sem nenhum ônus, documentos conforme instruções detalhadas que lhe serão então fornecidas.
19. Preenchidos todos os requisitos desta promoção, o prêmio será entregue ao PARTICIPANTE contemplado de forma digital no prazo de até 30 (trinta) dias contados a partir da data da assinatura do contrato, livre e desembaraçado de qualquer ônus. Será de exclusiva responsabilidade do PARTICIPANTE contemplado a apresentação dos documentos necessários ao recebimento do prêmio.
20. A premiação é pessoal e intransferível, não sendo admitida sua negociação ou substituição por outra espécie de bens ou serviços, nem sua conversão em dinheiro.
21. A promoção poderá sair do ar a qualquer momento, sem aviso prévio por parte da LITFLEX e da SHOPP SAÚDE.

DISPOSIÇÕES FINAIS

6. A responsabilidade da LITFLEX e SHOPP SAÚDE junto ao PARTICIPANTE perante a esta promoção se encerra no momento da entrega do prêmio. Qualquer reclamação relativa às especificações, qualidade e garantia do prêmio distribuído nesta promoção deverá ser realizada perante as respectivas prestadoras dos serviços.
7. Tendo em vista a natureza do prêmio não será possível exibi-los nas lojas participantes da promoção, pertencentes à LITFLEX e à SHOPP SAÚDE.
8. Os PARTICIPANTES serão responsáveis pelas informações fornecidas em sua inscrição. Serão automaticamente desclassificados e excluídos desta promoção, sem necessidade de prévia comunicação, os PARTICIPANTES que informarem dados cadastrais incorretos, falsos ou incompletos e/ou que praticarem qualquer tipo de ato considerado fraudulento, ilegal, ilícito, ou que atente contra os objetivos desta promoção e do seu Regulamento, sem exclusão das penalidades cabíveis.
9. De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, é deferido à LITFLEX a formação e utilização comercial de cadastro e/ou banco de dados com as informações coletadas na presente promoção, sendo expressamente vedada a comercialização ou a cessão, ainda que a título gratuito, desses dados.
10. Os casos omissos e/ou dúvidas que possam ocorrer com relação a esta promoção e seu Regulamento serão solucionados pela LITFLEX.
11. Reclamações devidamente fundamentadas dos participantes poderão ser encaminhadas para o PROCON local e órgãos conveniados em cada jurisdição.
12. A participação nesta promoção caracteriza a aceitação e o reconhecimento integral dos termos e condições deste Regulamento e serve como declaração de que o PARTICIPANTE ganhador não tenha qualquer embargo fiscal, legal ou outro que o impeça de receber e/ou usufruir o prêmio concedido.
13. O regulamento completo desta promoção estará disponível no site da LITFLEX no endereço eletrônico www.litflex.com.br/parceria-shopp-saude durante todo o período em que a promoção estiver ativa.